Santos, 10 de agosto de 2023 - Após mais de uma década de disputa judicial, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Marimex chegaram a um entendimento histórico que encerra a controvérsia em torno da construção da pera ferroviária no Porto de Santos. A pera ferroviária é uma infraestrutura essencial para ampliar a capacidade logística do maior porto do hemisfério sul e é crucial para o escoamento eficiente de commodities agrícolas do Brasil.
O acordo assinado entre a APS e a Marimex estabelece a transferência da empresa para uma área de 102 mil m², anteriormente ocupada pelo Teval. Essa mudança permitirá a liberação de um espaço de igual tamanho, essencial para a implantação da pera ferroviária. Com essa nova estrutura, o escoamento de granéis vegetais será ampliado em até 20 milhões de toneladas por ano, beneficiando 13 terminais da margem direita do Porto de Santos.
O Termo de Liberação de área foi assinado por várias partes envolvidas, incluindo Antônio Carlos Fonseca Cristiano, o Caio, sócio da Marimex; Anderson Pomini, presidente da APS; João Almeida, presidente da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips); e Rogério Santos, prefeito de Santos. Esse entendimento, promovido pela diretoria da APS, põe fim a uma longa controvérsia e tornará o Porto de Santos mais competitivo e eficiente.
A construção da pera ferroviária ficará a cargo da FIPS, uma sociedade de propósito específico formada pela Rumo, MRS Logística e VLI. O prazo para a conclusão de toda a operação, incluindo a mudança da Marimex e a finalização da pera, está estabelecido em 36 meses.
A pera ferroviária, uma estrutura em formato circular, permitirá o transbordo de cargas sem a necessidade de desmembramento do trem, otimizando o fluxo logístico. O projeto, agora autorizado, será desenvolvido nas proximidades da área cedida pela Marimex. A disputa judicial havia alcançado instâncias como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A falta de entendimento entre as partes vinha prejudicando a resolução de um gargalo crítico no setor portuário, especialmente porque a capacidade de transporte ferroviário de cargas, principalmente "serra acima", estava prestes a ultrapassar a marca de 90 milhões de toneladas a médio prazo. A movimentação de grãos do agronegócio brasileiro também estava se aproximando de 85 milhões de toneladas por ano.
Desde o início de sua gestão, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, conduziu diálogos contínuos com a Marimex, culminando agora nesse acordo histórico. "A atual diretoria, seguindo orientação do ministro Márcio França, busca soluções para o Porto de Santos crescer ainda mais, gerando riqueza e empregos para a região e o País", afirmou Pomini. Com a resolução dessa disputa, o futuro do Porto de Santos se mostra mais promissor, fortalecendo a infraestrutura portuária brasileira e contribuindo para a expansão econômica do país.
Fotos / Divulgação / Créditos: Terminal da Marimex
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