O projeto pioneiro do túnel Santos-Guarujá, que visa ligar os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma infraestrutura submersa, e promete trazer uma série de benefícios, mas também enfrentará desafios significativos, abrindo debates sobre seus impactos, especialmente para o Porto de Santos, um dos mais importantes do Brasil. Neste artigo, vou levantar alguns aspectos, analisando tanto o potencial e benefícios, quanto as questões a serem enfrentadas ao longo da construção e operação do túnel. Boa leitura!
O governo federal decidiu que a obra do túnel submerso, será financiada por uma Parceria Público-Privada, sem recursos do estado de São Paulo e da União.
Vamos entender o que é essa tal de Parceria Público-Privada (PPP), nesse tipo de contratação a empresa ficará responsável por investir, financiar e explorar o serviço. As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004 , que determina que o valor do contrato não pode ser inferior a R$10 milhões, não tendo teto máximo.
Nas PPPs, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços, mais recursos públicos. A implantação da infraestrutura necessária para a prestação do serviço contratado pela Administração dependerá de iniciativas de financiamento do setor privado.
Pensando nesse novo projeto faraônico a pergunta é: O Túnel íra resolver o problema logístico da baixada e do Porto de Santos?
Com prazo de entrega previsto para quatro anos, a obra tem orçamento estimado em R$ 5.850 bilhões. no entanto, segundo o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), o valor é passível de redução por conta da concorrência internacional. Os recursos utilizados serão da própria APS e Banco BRICS.
Uma das principais vantagens do túnel Santos-Guarujá é a melhoria na logística regional. Atualmente, a travessia entre os dois municípios é realizada por balsas, o que gera interrupções no tráfego marítimo, especialmente em períodos de alta demanda.
Com a construção do túnel, espera-se uma maior fluidez no transporte de cargas e passageiros, contribuindo para a eficiência das operações portuárias e reduzindo custos logísticos, com foco na redução do tempo de deslocamento entre terminais.
O túnel proporcionará uma alternativa mais rápida e eficiente para a ligação entre Santos e Guarujá. Enquanto a travessia de balsa e o desvio pela rodovia Cônego Domênico Rangoni que consume 43 km e um tempo significativo.
O túnel permitirá um deslocamento mais ágil, é esperado que essa travessia seja realizada em 7min no máximo, beneficiando não apenas os residentes locais, mas também empresas e indústrias que dependem do transporte entre os dois municípios.
Não podemos deixar de lembrar os estímulos no desenvolvimento econômico e turístico da região, com isso a melhoria na acessibilidade entre Santos e Guarujá tende a impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Com uma ligação mais eficiente, espera-se um aumento no fluxo de visitantes e investimentos, gerando empregos e oportunidades de negócios. Além disso, o túnel pode contribuir para a valorização imobiliária e o crescimento do setor de serviços, ampliando o potencial econômico da Baixada Santista.
Um dos principais desafios da construção do túnel Santos-Guarujá é o custo elevado do projeto. Com um orçamento estimado em R$ 5.850 bilhões, a obra demandará investimentos significativos, levantando questões sobre fontes de financiamento e viabilidade econômica.
A opção por uma Parceria Público-Privada (PPP) representa uma tentativa de mitigar esse desafio, transferindo parte dos riscos e custos para o setor privado. No entanto, é fundamental garantir que o modelo de PPP seja transparente, equilibrado e capaz de assegurar a qualidade e segurança da infraestrutura.
A construção do túnel submerso também abrirá um grande debate, a preocupações quanto aos impactos ambientais, especialmente no que diz respeito à fauna marinha e à qualidade da água.
Além disso, o monitoramento ambiental durante e após a construção do túnel será fundamental para avaliar e gerenciar quaisquer efeitos adversos.
Um dos maiores impactos visualizados na construção do túnel Santos-Guarujá, pode implicar em desvios nas rotas da navegação e assim o tráfego marítimo do canal de acesso ao porto.
Em especial, para isso esperamos que as diversas categorias tenham sido consultadas via consulta pública e os levantamento dos impactos econômicos para o Porto de Santos e seus clientes operadores portuários, tenham sido abordados.
É importante lembrar que o Porto de Santos, possui um problema de logística recorrente em sua margem direita, a ligação rodoviária que afunila na entrada da cidade, causando um conflito logístio x urbano.
As principais rodovias que conectam a região ao restante do país, são limitadas para suportar o volume de cargas que transitam pelo porto, resultando em congestionamentos e atrasos.
A profundidade e localização do túnel submerso exigirão cuidados na sua integração com as atividades portuárias, logistica regional. Garantindo a segurança e eficiência das operações marítimas em todas as cidades que fazem parte dessa complexa logística.
Avaliar o potencial impacto no acesso terrestre aos terminais portuários, bem como as medidas necessárias para minimizar quaisquer interferências no fluxo de carga e navios.
É claro que a construção do túnel Santos-Guarujá representa uma oportunidade única de melhorar a conectividade e a infraestrutura na Baixada Santista.
No entanto, é crucial enfrentar os desafios e mitigar os impactos associados ao projeto, garantindo que os benefícios sejam maximizados e os custos, tanto econômicos quanto ambientais, sejam devidamente gerenciados.
Com um planejamento cuidadoso, colaboração entre o setor público e privado, e participação da comunidade, o túnel Santos-Guarujá pode se tornar um marco de desenvolvimento sustentável e progresso regional.
Luiz C de Oliveira é jornalista portuário, escritor e apaixonado pelo setor, com vasta experiência em portos e logística. Ele é idealizador do site Jornal Portuário, que está entre os principais meios de comunicação e mais importantes portais de notícias do setor portuário no Brasil, com mais de 10 de história. (MTB:87682/SP)
Autor do livro "Ship Planner Planejamento Operacional V1", a 1° obra em referência ao planejamento e embarque de containers em navios cargueiros, que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento do setor portuário do país.
"Compreender a Economia Mundial é crucial para compreender a importância do setor marítimo e portuário. Existe um vasto universo a explorar nesta área.”
A Opinião expressa neste Artigo é exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a posição editorial ou ideológica do Jornal Portuário.
Foto: Divulgação / Créditos: Canal do Porto Santos
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